Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 10/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 103/2021

Data da Lei:18/06/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:25/05/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:017ª Sessão Ordinária - 01/06/2021
Sessão de Leitura:017ª Sessão Ordinária - 01/06/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
25/05/2021 15:20Criada a Solicitação 9329/2021 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
25/05/2021 15:21Solicitação 9329/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
31/05/2021 15:01Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 10/2021.
31/05/2021 15:02Leitura da Proposição reagendada para a 017ª Sessão Ordinária - 01/06/2021.
31/05/2021 15:02 10/2021 agendado para Leitura na 017ª Sessão Ordinária - 01/06/2021.
01/06/2021 19:54Leitura da proposição efetivada na 017ª Sessão Ordinária - 01/06/2021
02/06/2021 16:18Projeto de Lei Complementar 10/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2021 16:30Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
07/06/2021 16:49Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
07/06/2021 16:50Projeto de Lei Complementar 10/2021 agendado em Primeira Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021.
07/06/2021 16:50Projeto de Lei Complementar 10/2021 agendado em Segunda Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 15/06/2021.
08/06/2021 20:35Projeto de Lei Complementar 10/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
15/06/2021 20:26Projeto de Lei Complementar 10/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 15/06/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
17/06/2021 00:00Projeto de Lei Complementar 10/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/07/2021 15:17Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 103/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021
Sessão de Segunda Votação:019ª Sessão Ordinária - 15/06/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Leonardo Arlindo Cordeiro
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:02/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR470711CJR-PLC010.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:07/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PLC010.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:103/2021
Data da Lei:18/06/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=103
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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