Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 53/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4130/2021

Data da Lei:15/06/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:17/05/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:016ª Sessão Ordinária - 25/05/2021
Sessão de Leitura:016ª Sessão Ordinária - 25/05/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
17/05/2021 17:24Criada a Solicitação 9283/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
17/05/2021 17:24Solicitação 9283/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/05/2021 14:58Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 53/2021.
19/05/2021 14:58Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 25/05/2021.
19/05/2021 14:58 53/2021 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 25/05/2021.
25/05/2021 19:46Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 25/05/2021
31/05/2021 14:49Projeto de Lei Ordinária 53/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
31/05/2021 14:50Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
31/05/2021 14:51Projeto de Lei Ordinária 53/2021 agendado em Única Discussão para a 017ª Sessão Ordinária - 01/06/2021.
01/06/2021 19:54Projeto de Lei Ordinária 53/2021 foi aprovada em única discussão, na 017ª Sessão Ordinária - 01/06/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
08/06/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 53/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/07/2021 15:14Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4130/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:017ª Sessão Ordinária - 01/06/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:31/05/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR943449CJR-PL053.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4130/2021
Data da Lei:15/06/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4130
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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