Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 9/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 104/2021

Data da Lei:06/07/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:13/05/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/05/2021 14:09Criada a Solicitação 9243/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
13/05/2021 14:11Solicitação 9243/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/05/2021 15:51Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
13/05/2021 15:53Solicitação 9243/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/05/2021 15:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 9/2021.
13/05/2021 15:59 9/2021 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021.
13/05/2021 15:59Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021.
18/05/2021 20:43Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021
19/05/2021 14:35Projeto de Lei Complementar 9/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/05/2021 14:38Projeto continua com o relator.
27/05/2021 14:53Projeto esta em análise.
17/06/2021 13:32Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
17/06/2021 13:32Projeto de Lei Complementar 9/2021 agendado em Primeira Discussão para a 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021.
17/06/2021 13:32Projeto de Lei Complementar 9/2021 agendado em Segunda Discussão para a 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
23/06/2021 12:38Projeto de Lei Complementar 9/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
29/06/2021 19:53Projeto de Lei Complementar 9/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
01/07/2021 00:00Projeto de Lei Complementar 9/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/07/2021 15:29Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 104/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021
Sessão de Segunda Votação:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:17/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR185253CJR-PLC009.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:104/2021
Data da Lei:06/07/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=104
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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