Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 51/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4134/2021

Data da Lei:06/07/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:10/05/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021
Sessão de Leitura:014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/05/2021 15:47Criada a Solicitação 9228/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
10/05/2021 15:47Solicitação 9228/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/05/2021 15:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 51/2021.
10/05/2021 15:54Leitura da Proposição reagendada para a 014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021.
10/05/2021 15:54 51/2021 agendado para Leitura na 014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021.
11/05/2021 20:02Leitura da proposição efetivada na 014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021
12/05/2021 14:23Projeto de Lei Ordinária 51/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Turismo e Meio Ambiente.
12/05/2021 16:41Parecer CJR, remetido a Comissão de Turismo e Meio Ambiente.
23/06/2021 15:26Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
23/06/2021 15:26Projeto de Lei Ordinária 51/2021 agendado em Única Discussão para a 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
29/06/2021 19:53Projeto de Lei Ordinária 51/2021 foi aprovada em única discussão, na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
01/07/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 51/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/07/2021 15:31Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4134/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:12/05/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR671305CJR-PL051.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:23/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL051.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4134/2021
Data da Lei:06/07/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4134
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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