Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 43/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4108/2021

Data da Lei:06/05/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 43/2021
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 43/2021
Data de Criação:19/04/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:11ª Sessão Ordinária - 20/04/2021
Sessão de Leitura:11ª Sessão Ordinária - 20/04/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
19/04/2021 16:59Criada a Solicitação 9110/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
19/04/2021 16:59Solicitação 9110/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/04/2021 17:01Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 43/2021.
19/04/2021 17:01Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 20/04/2021.
19/04/2021 17:01 43/2021 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 20/04/2021.
20/04/2021 19:51Leitura da proposição efetivada na 11ª Sessão Ordinária - 20/04/2021
22/04/2021 14:28Projeto de Lei Ordinária 43/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Finanças e Orçamento.
26/04/2021 14:47Parecer CJR, remetido a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
26/04/2021 17:18Parecer COSP, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
26/04/2021 17:20Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
26/04/2021 17:21Projeto de Lei Ordinária 43/2021 agendado em Única Discussão para a 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
27/04/2021 19:36Projeto de Lei Ordinária 43/2021 foi aprovada em única discussão, na 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/05/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 43/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
08/06/2021 14:30Projeto de Lei Ordinária 56/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4108/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:26/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR51270CJR-PL043.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSidinei Moacir FlorencioFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:26/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSPCOSP-PL043.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:26/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL043.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4108/2021
Data da Lei:06/05/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4108
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria562016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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