Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 34/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4121/2021

Data da Lei:02/06/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Raquel Aparecida Josino
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
João Iris RomeraSimNão
Data de Criação:31/03/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:009ª Sessão Ordinária - 06/04/2021
Sessão de Leitura:009ª Sessão Ordinária - 06/04/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
31/03/2021 14:00Criada a Solicitação 8985/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Raquel Aparecida Josino.
31/03/2021 14:01Solicitação 8985/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/04/2021 12:12Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 34/2021.
05/04/2021 12:12Leitura da Proposição reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 06/04/2021.
05/04/2021 12:12 34/2021 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 06/04/2021.
06/04/2021 19:37Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 06/04/2021
07/04/2021 17:09Projeto de Lei Ordinária 34/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Finanças e Orçamento.
08/04/2021 13:51Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
22/04/2021 15:00Parecer Cesa, remetido a Comissão de Segurança Pública
27/04/2021 14:27Parecer Comissão de Segurança, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2021 14:50Registro de parecer das comissões:
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
05/05/2021 14:50Projeto de Lei Ordinária 34/2021 agendado em Única Discussão para a 014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021.
11/05/2021 20:02Projeto de Lei Ordinária 34/2021 foi aprovada em única discussão, na 014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
18/05/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 34/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 16:17Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4121/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:07/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR589618CJR-PL034.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraImpedido
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoImpedido
Data do Parecer:22/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL034.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAdriano PivottoFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidinei Moacir FlorencioFavorável
Data do Parecer:26/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer SegurançaSEGURANCA-PL034.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroAusente
Data do Parecer:05/05/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL034.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4121/2021
Data da Lei:02/06/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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