Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 33/2021

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4126/2021

Data da Lei:08/06/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação:26/03/2021
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021
Sessão de Leitura:008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICOPlanta.pdf
memoria - ART860496MemorialDescritivo.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/03/2021 15:43Criada a Solicitação 8951/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
26/03/2021 15:44Solicitação 8951/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/03/2021 13:12Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 33/2021.
29/03/2021 13:12Leitura da Proposição reagendada para a 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021.
29/03/2021 13:12 33/2021 agendado para Leitura na 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021.
30/03/2021 20:20Leitura da proposição efetivada na 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021
31/03/2021 16:10Projeto de Lei Ordinária 33/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
16/04/2021 14:41Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
16/04/2021 14:43Projeto de Lei Ordinária 33/2021 agendado em Única Discussão para a 011ª Sessão Ordinária - 20/04/2021.
20/04/2021 19:51Projeto de Lei Ordinária 33/2021 foi aprovada em única discussão, na 11ª Sessão Ordinária - 20/04/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/04/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 33/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
08/06/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 33/2021 enviado para o legislativo promulgar.
11/06/2021 14:18Projeto de Lei Ordinária 33/2021 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4126/2021.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:11ª Sessão Ordinária - 20/04/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:16/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR511022CJR-PL033.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:24/04/2021
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:08/06/2021
Número da Lei:4126/2021
Data da Lei:08/06/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4126
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria332021.docx
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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