Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 35/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4116/2021

Data da Lei:25/05/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Huan Diego Back
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Data de Criação:25/03/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:009ª Sessão Ordinária - 06/04/2021
Sessão de Leitura:009ª Sessão Ordinária - 06/04/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
25/03/2021 17:48Criada a Solicitação 8949/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Huan Diego Back.
05/04/2021 14:41Solicitação 8949/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/04/2021 14:49Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 35/2021.
05/04/2021 14:49Leitura da Proposição reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 06/04/2021.
05/04/2021 14:49 35/2021 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 06/04/2021.
06/04/2021 19:37Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 06/04/2021
07/04/2021 17:10Projeto de Lei Ordinária 35/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
08/04/2021 13:52Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
22/04/2021 15:00Parecer CESA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
11/05/2021 14:58Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
11/05/2021 14:59Projeto de Lei Ordinária 35/2021 agendado em Única Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021.
18/05/2021 20:43Projeto de Lei Ordinária 35/2021 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
19/05/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 35/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 16:33Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4116/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:07/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR235263CJR-PL035.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:22/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA619890CESA-PL035.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroAusente
Data do Parecer:11/05/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO79007CFO-PL035.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4116/2021
Data da Lei:25/05/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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