Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 31/2021

Vereador:

Adriano Pivotto

Proposituras Associadas:

Pedido de Urgência 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária 31/2021

Data de Criação:

24/03/2021

Situação:

Veto do Executivo - Veto Mantido

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021

Sessão de Leitura:

008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021

Redação Final:

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Anexos:

Descrição	Arquivo
emenda verbal 001	EMENDAVERBAL001-LEOPL031.doc
emenda verbal 002	EMENDAVERBAL002-LEOPL031.doc

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
24/03/2021 15:42	Criada a Solicitação 8945/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
24/03/2021 15:42	Solicitação 8945/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/03/2021 18:06	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 31/2021.
24/03/2021 18:06	Leitura da Proposição reagendada para a 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021.
24/03/2021 18:06	31/2021 agendado para Leitura na 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021.
30/03/2021 20:14	Leitura da proposição efetivada na 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021 e transferida para votação nesta mesma sessão.
30/03/2021 20:15	Emendas verbais 001 e 002 apresentadas pelo Vereador Léo Cordeiro, aprovadas por unanimidade.
30/03/2021 20:20	Projeto de Lei Ordinária 31/2021 foi aprovada em única discussão, na 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
01/04/2021 00:00	Projeto de Lei Ordinária 31/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/04/2021 00:00	Projeto de Lei Ordinária 31/2021 vetado parcialmente pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
23/04/2021 16:33	Veto 2/2021 do 31/2021 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
23/04/2021 16:33	Leitura do Veto 2/2021 reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
27/04/2021 19:36	Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
28/04/2021 14:20	Veto nº 2/2021 ao Projeto de Lei Ordinária 31/2021 encaminhado para análise da comissão: .
05/05/2021 16:01	Veto nº 2/2021 - registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
05/05/2021 16:01	Votação do Veto nº 2/2021 do Executivo Municipal reagendado para a 014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021.
05/05/2021 16:04	Veto nº 2/2021 do Executivo Municipal retirado da agenda de votação.
13/05/2021 14:29	Registrada via sistema agenda de votação do Veto do Executivo, na 014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021.
13/05/2021 14:29	Registrado via sistema resultado de votação do Veto do Executivo, que foi mantido em votação, com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 0 ausências, na 014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Votos:

Vereador	Voto
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
Jean Idimar da Silva	Favorável
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Zulma Souza	Favorável

Sanção / Veto / Promulgação

Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:

01/04/2021

Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:

2/2021

Veto Parcial:

Sim

Situação do Veto:

Veto Mantido pelo Legislativo

Data do Veto:

20/04/2021

Ementa:

Veta parcialmente o Projeto de Lei 031/2021.

Sessão de Leitura:

012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021

Sessão de Votação do Veto:

014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021

Texto do Veto:

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Parecer Mantido em Votação:

Sim

Resultado Votação:

Aprovada

Presidente:

Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Votos:

Vereador	Voto
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
Jean Idimar da Silva	Favorável
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Contrário
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Zulma Souza	Favorável