Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 30/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4114/2021

Data da Lei:25/05/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:23/03/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021
Sessão de Leitura:008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/03/2021 17:09Criada a Solicitação 8942/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
23/03/2021 17:09Solicitação 8942/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/03/2021 17:11Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 30/2021.
23/03/2021 17:11Leitura da Proposição reagendada para a 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021.
23/03/2021 17:11 30/2021 agendado para Leitura na 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021.
30/03/2021 20:20Leitura da proposição efetivada na 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021
31/03/2021 16:05Projeto de Lei Ordinária 30/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
06/04/2021 15:48Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
22/04/2021 15:00Parecer CESA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
11/05/2021 14:54Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
11/05/2021 14:55Projeto de Lei Ordinária 30/2021 agendado em Única Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021.
18/05/2021 20:43Projeto de Lei Ordinária 30/2021 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
21/05/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 30/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 16:19Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4114/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:06/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR308347CJR-PL030.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:22/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA929363CESA-PL030.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:11/05/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO354292CFO-PL030.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4114/2021
Data da Lei:25/05/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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