Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 26/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4107/2021

Data da Lei:06/05/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Wanderley Dias
Data de Criação:19/03/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
Sessão de Leitura:007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
19/03/2021 13:52Criada a Solicitação 8916/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Wanderley Dias.
19/03/2021 13:52Solicitação 8916/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/03/2021 15:16Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 26/2021.
19/03/2021 15:16Leitura da Proposição reagendada para a 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021.
19/03/2021 15:16 26/2021 agendado para Leitura na 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021.
23/03/2021 19:52Leitura da proposição efetivada na 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
24/03/2021 16:09Projeto de Lei Ordinária 26/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
31/03/2021 15:00Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/04/2021 16:00Parecer CESA, remedido em 06/04 a Comissão de Finanças e Orçamento.
12/04/2021 13:13Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
12/04/2021 13:15Projeto de Lei Ordinária 26/2021 agendado em Única Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 13/04/2021.
13/04/2021 19:56Projeto de Lei Ordinária 26/2021 foi aprovada em única discussão, na 10ª Sessão Ordinária - 13/04/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
16/04/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 26/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
08/06/2021 13:56Projeto de Lei Ordinária 26/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4107/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:10ª Sessão Ordinária - 13/04/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:31/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR646587CJR-PL026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:05/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA667324CESA-PL026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:12/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO982450CFO-PL026.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4107/2021
Data da Lei:06/05/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema/?q=4.107
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria262021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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