Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 24/2021

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4125/2021

Data da Lei:08/06/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Huan Diego Back
Data de Criação:17/03/2021
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
Sessão de Leitura:007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICOANEXOPL024-SERVIDAOPEDROSCHMITZ.pdf
ANEXO IIANEXOIIPL024-SERVIDAOJAIMIR.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
17/03/2021 17:52Criada a Solicitação 8907/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Huan Diego Back.
18/03/2021 17:31Solicitação 8907/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/03/2021 15:04Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 24/2021.
19/03/2021 15:04Leitura da Proposição reagendada para a 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021.
19/03/2021 15:04 24/2021 agendado para Leitura na 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021.
23/03/2021 19:52Leitura da proposição efetivada na 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
24/03/2021 16:07Projeto de Lei Ordinária 24/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/04/2021 15:32Autor apresentou novos anexos em substituição aos anteriores.
08/04/2021 13:40Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
08/04/2021 13:41Projeto de Lei Ordinária 24/2021 agendado em Única Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 13/04/2021.
13/04/2021 19:56Projeto de Lei Ordinária 24/2021 foi aprovada em única discussão, na 10ª Sessão Ordinária - 13/04/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
16/04/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 24/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
09/06/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 24/2021 enviado para o legislativo promulgar.
11/06/2021 14:15Projeto de Lei Ordinária 24/2021 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4125/2021.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:10ª Sessão Ordinária - 13/04/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:08/04/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR562942CJR-PL024.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:16/04/2021
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:09/06/2021
Número da Lei:4125/2021
Data da Lei:08/06/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4125
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria242021.docx
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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