Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 22/2021

Vereador:Sidinei Moacir Florencio
Data de Criação:15/03/2021
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:006ª Sessão Ordinária - 16/03/2021
Sessão de Leitura:006ª Sessão Ordinária - 16/03/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Ofício Vigilância SanitáriaOficio029-vigilanciaPL022.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
15/03/2021 15:49Criada a Solicitação 8890/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidinei Moacir Florencio.
15/03/2021 15:55Solicitação 8890/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/03/2021 16:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 22/2021.
15/03/2021 16:05Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 16/03/2021.
15/03/2021 16:05 22/2021 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 16/03/2021.
16/03/2021 19:32Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 16/03/2021
17/03/2021 15:44Projeto de Lei Ordinária 22/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Turismo e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento.
29/03/2021 14:30No dia 24 de março de 2021, foi enviado o Oficio n. 002/2021 a Vigilância Sanitária, com o objetivo de solicitar um parecer técnico emitido pela vigilância sanitária acerca do Projeto de lei 022/2021.
13/04/2021 15:00Resposta vigilância sanitária.
03/05/2021 15:45Parecer CJR, remetido a Comissão de Turismo e Meio Ambiente.
07/05/2021 13:48Parecer CTMA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
11/05/2021 14:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo e Meio Ambiente - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
11/05/2021 14:57Projeto de Lei Ordinária 22/2021 agendado em Única Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021.
18/05/2021 20:43Projeto de Lei Ordinária 22/2021 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
21/05/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 22/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/06/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 22/2021 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
16/06/2021 14:50Leitura do Veto 6/2021 reagendada para a 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021.
16/06/2021 14:50Veto 6/2021 do 22/2021 agendado para Leitura na 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021.
23/06/2021 12:38Leitura da proposição efetivada na 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021
23/06/2021 13:44Veto nº 6/2021 ao Projeto de Lei Ordinária 22/2021 encaminhado para análise da comissão: .
24/06/2021 13:25Veto nº 6/2021 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
01/07/2021 14:38Registrada via sistema agenda de votação do Veto do Executivo, na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
01/07/2021 14:38Registrado via sistema resultado de votação do Veto do Executivo, que foi mantido em votação, com 7 votos favoráveis, 1 voto contrário, 2 abstenções e 2 ausências, na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:015ª Sessão Ordinária - 18/05/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:03/05/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR973714CJR-PL022.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoAusente
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:07/05/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL022.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroAusente
Data do Parecer:11/05/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL022.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:21/05/2021
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:6/2021
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Veto Mantido pelo Legislativo
Data do Veto:14/06/2021
Ementa:Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 022/2021
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL022.pdfMensagem de VetoMensagemdeVeto006-carrinhocaipira.doc
ANEXOANEXOMENSAGEMDEVETOAOPL022.pdf
Sessão de Leitura:20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021
Sessão de Votação do Veto:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAbstenção
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanContrário
PivottoAbstenção
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 6/2021 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:23/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-Veto006aoPL022.pdf
 


Opinião Popular

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