Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 16/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4099/2021

Data da Lei:31/03/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2021
Data de Criação:05/03/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
05/03/2021 14:54Criada a Solicitação 8821/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
05/03/2021 14:55Solicitação 8821/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/03/2021 15:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 16/2021.
05/03/2021 15:47Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021.
05/03/2021 15:47 16/2021 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021.
09/03/2021 20:01Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
10/03/2021 14:48Projeto de Lei Ordinária 16/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
12/03/2021 12:54Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
16/03/2021 17:19Criada Emenda 1. Autoria: João Iris Romera. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
17/03/2021 17:49Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
17/03/2021 17:49Projeto de Lei Ordinária 16/2021 agendado em Única Discussão para a 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021.
23/03/2021 19:52Projeto de Lei Ordinária 16/2021 foi aprovada em única discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
29/03/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 16/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/04/2021 15:42Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4099/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:10/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR569772CJR-PL016.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:17/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO587063CFO-PL016.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4099/2021
Data da Lei:31/03/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4099
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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