Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 15/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4100/2021

Data da Lei:31/03/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:João Iris Romera
Data de Criação:05/03/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
05/03/2021 13:03Criada a Solicitação 8817/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
05/03/2021 13:03Solicitação 8817/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/03/2021 15:40Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 15/2021.
05/03/2021 15:40Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021.
05/03/2021 15:40 15/2021 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021.
09/03/2021 20:01Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
10/03/2021 14:47Projeto de Lei Ordinária 15/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
12/03/2021 12:52Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
12/03/2021 12:52Projeto de Lei Ordinária 15/2021 agendado em Única Discussão para a 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021.
23/03/2021 19:52Projeto de Lei Ordinária 15/2021 foi aprovada em única discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
29/03/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 15/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/04/2021 15:46Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4100/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:12/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR61882CJR-PL015.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4100/2021
Data da Lei:31/03/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4100
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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