Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 21/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4104/2021

Data da Lei:19/04/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Elizabeth Rocha MedeirosSimNão
Jaison SimasSimNão
Jean Idimar da SilvaSimNão
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Data de Criação:03/03/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/03/2021 16:00Criada a Solicitação 8806/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
08/03/2021 14:58Solicitação 8806/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/03/2021 15:14Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 21/2021.
08/03/2021 15:15Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021.
08/03/2021 15:15 21/2021 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021.
09/03/2021 20:01Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
10/03/2021 14:53Projeto de Lei Ordinária 21/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
12/03/2021 13:04Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
12/03/2021 13:04Projeto de Lei Ordinária 21/2021 agendado em Única Discussão para a 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021.
23/03/2021 19:52Projeto de Lei Ordinária 21/2021 foi aprovada em única discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
29/03/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 21/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
08/06/2021 13:59Projeto de Lei Ordinária 56/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4104/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:10/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR971092CJR-PL021.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4104/2021
Data da Lei:19/04/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4.104
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria562016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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