Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 19/2021

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
João Iris RomeraSimNão
Zulma SouzaSimNão
Data de Criação:03/03/2021
Situação:Veto do Executivo - Em Trâmite
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/03/2021 14:11Criada a Solicitação 8804/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
08/03/2021 14:54Solicitação 8804/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/03/2021 14:55Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 19/2021.
08/03/2021 14:55Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021.
08/03/2021 14:55 19/2021 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021.
09/03/2021 20:01Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 09/03/2021
10/03/2021 14:50Projeto de Lei Ordinária 19/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
12/03/2021 12:58Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
17/03/2021 17:43Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
17/03/2021 17:44Projeto de Lei Ordinária 19/2021 agendado em Única Discussão para a 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021.
23/03/2021 19:52Projeto de Lei Ordinária 19/2021 foi aprovada em única discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
29/03/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 19/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/04/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 19/2021 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
23/04/2021 16:38Veto 4/2021 do 19/2021 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
23/04/2021 16:38Leitura do Veto 4/2021 reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
27/04/2021 19:36Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
28/04/2021 14:22Veto nº 4/2021 ao Projeto de Lei Ordinária 19/2021 encaminhado para análise da comissão: .
05/05/2021 16:20Veto nº 4/2021 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:10/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR221066CJR-PL019.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaImpedido
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:17/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO288398CFO-PL019.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:29/03/2021
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:4/2021
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:20/04/2021
Ementa:Veta integralmente o Projeto de Lei 019/2021.
Sessão de Leitura:012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 4/2021 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroAusente
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:05/05/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-Veto004aoPL019.pdf
 


Opinião Popular

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