Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 13/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4101/2021

Data da Lei:01/04/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:01/03/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 02/03/2021
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 02/03/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
01/03/2021 16:44Criada a Solicitação 8799/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
01/03/2021 16:45Solicitação 8799/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/03/2021 16:47Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 13/2021.
01/03/2021 16:47Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 02/03/2021.
01/03/2021 16:47 13/2021 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 02/03/2021.
02/03/2021 19:49Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 02/03/2021
03/03/2021 16:18Projeto de Lei Ordinária 13/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
11/03/2021 13:46Parecer CJR recebido, projeto encaminhado a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
23/03/2021 17:00Parecer CESA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
29/03/2021 16:34Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
29/03/2021 16:34Projeto de Lei Ordinária 13/2021 agendado em Única Discussão para a 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021.
30/03/2021 20:20Projeto de Lei Ordinária 13/2021 foi aprovada em única discussão, na 008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
28/04/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 13/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/04/2021 15:45Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4101/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:008ª Sessão Ordinária - 30/03/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:10/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR696099CJR-PL013.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:23/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL013.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:29/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL013.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4101/2021
Data da Lei:01/04/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4101
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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