Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 10/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4078/2021

Data da Lei:26/02/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária 10/2021
Data de Criação:22/02/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021
Sessão de Leitura:003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Anexo IAta-Fundacao.pdf
ANEXO IIAta.pdf
ANEXO IIIDocumentos.pdf
ANEXO IVEstatuto.pdf
ANEXO VListadePresenca.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/02/2021 13:33Criada a Solicitação 8730/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
22/02/2021 13:33Solicitação 8730/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/02/2021 13:36Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 10/2021.
22/02/2021 13:36Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021.
22/02/2021 13:36 10/2021 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021.
23/02/2021 18:45Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021 e transferida para votação nesta mesma sessão.
23/02/2021 18:45Projeto de Lei Ordinária 10/2021 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 1 abstenção e 2 ausências.
26/02/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 10/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/03/2021 18:03Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4078/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAbstenção
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4078/2021
Data da Lei:26/02/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4078
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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