Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 9/2021

Vereador:Jean Idimar da Silva
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Data de Criação:19/02/2021
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021
Sessão de Leitura:003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
19/02/2021 16:11Criada a Solicitação 8708/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Jean Idimar da Silva.
22/02/2021 13:29Solicitação 8708/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/02/2021 13:33Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 9/2021.
22/02/2021 13:33Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021.
22/02/2021 13:33 9/2021 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021.
23/02/2021 18:45Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021
24/02/2021 14:28Projeto de Lei Ordinária 9/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
01/03/2021 15:31Recebido parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
10/03/2021 15:12Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
10/03/2021 15:46Projeto de Lei Ordinária 9/2021 agendado em Única Discussão para a 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021.
23/03/2021 19:52Projeto de Lei Ordinária 9/2021 foi aprovada em única discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
29/03/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 9/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/04/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 9/2021 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
23/04/2021 16:36Leitura do Veto 3/2021 reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
23/04/2021 16:36Veto 3/2021 do 9/2021 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
27/04/2021 19:36Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
28/04/2021 14:22Veto nº 3/2021 ao Projeto de Lei Ordinária 9/2021 encaminhado para análise da comissão: .
05/05/2021 16:07Veto nº 3/2021 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
13/05/2021 14:27Registrada via sistema agenda de votação do Veto do Executivo, na 014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021.
13/05/2021 14:27Registrado via sistema resultado de votação do Veto do Executivo, que foi mantido em votação, com 10 votos favoráveis, 2 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências, na 014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:007ª Sessão Ordinária - 23/03/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:01/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR947413CJR-PL009.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
Data do Parecer:10/03/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL009.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:29/03/2021
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:3/2021
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Veto Mantido pelo Legislativo
Data do Veto:20/04/2021
Ementa:Veta integralmente o Projeto de Lei 009/2021.
Sessão de Leitura:012ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
Sessão de Votação do Veto:014ª Sessão Ordinária - 11/05/2021
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaContrário
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroContrário
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 3/2021 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:05/05/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-Veto003aoPL009.pdf
 


Opinião Popular

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