Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 6/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4076/2021

Data da Lei:18/02/2021
 


Dados do Projeto

Autor:15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano PivottoSimNão
Elizabeth Rocha MedeirosSimNão
Eurico Marcos OsmariSimNão
Huan Diego BackSimNão
Jaison SimasSimNão
Jean Idimar da SilvaSimNão
João Iris RomeraSimNão
Sidinei Moacir FlorencioSimNão
Zulma SouzaSimNão
Associados à Proposição:Projeto de Solicitação 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária 6/2021
Data de Criação:11/02/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:2ª Sessão Ordinária - 16/02/2021
Sessão de Leitura:2ª Sessão Ordinária - 16/02/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Recomendação TCE e IPCARecomendacaoTCErevisaogeralevalorIPCA.pdf
ACUMULADO ULTIMOS 12 MESESANEXOREVISAO.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/02/2021 15:50Criada a Solicitação 8654/2021 de Projeto de Lei Ordinária, sob autoria de 15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022 na 15ª legislatura.
11/02/2021 15:50Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 6/2021.
15/02/2021 15:31Leitura da Proposição reagendada para a 2ª Sessão Ordinária - 16/02/2021.
15/02/2021 15:31 6/2021 agendado para Leitura na 2ª Sessão Ordinária - 16/02/2021.
15/02/2021 15:34Criado Projeto de Solicitação 1/2021. Autoria: 15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Solicitação.
16/02/2021 20:09Leitura da proposição efetivada na 2ª Sessão Ordinária - 16/02/2021 e transferida para votação nesta mesma sessão.
16/02/2021 20:09Projeto de Lei Ordinária 6/2021 foi aprovada em única discussão, na 2ª Sessão Ordinária - 16/02/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
17/02/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 6/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/03/2021 17:30Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4076/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:2ª Sessão Ordinária - 16/02/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4076/2021
Data da Lei:18/02/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4076
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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