Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 3/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4084/2021

Data da Lei:11/03/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Data de Criação:08/02/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
08/02/2021 14:59Criada a Solicitação 8631/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
08/02/2021 15:02Solicitação 8631/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/02/2021 16:01Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 3/2021.
08/02/2021 16:01Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021.
08/02/2021 16:01 3/2021 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021.
09/02/2021 19:39Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
11/02/2021 13:27Projeto de Lei Ordinária 3/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
18/02/2021 12:57Parecer Comissão de Justiça recebido, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
22/02/2021 16:52Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
22/02/2021 16:52Projeto de Lei Ordinária 3/2021 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021.
23/02/2021 18:45Projeto de Lei Ordinária 3/2021 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
26/02/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 3/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/04/2021 14:48Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4084/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:003ª Sessão Ordinária - 23/02/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:19/02/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR390901CJR-PL003.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:22/02/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO161367CFO-PL003.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4084/2021
Data da Lei:11/03/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4084
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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