Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4077/2021

Data da Lei:26/02/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária 2/2021
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 2/2021
Data de Criação:05/02/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto e MensagemReformaAdministrativa.docx
Anexo IANEXOI-Organograma.pdf
Anexo IIANEXOII.docx
Anexo III254745AnexoIII.doc
Anexo IVAnexoIV.docx
Anexo VANEXOV.docx
Anexo VIANEXOVI-Cargosemextincao.docx
Memorando 44591Doc.pdf
Nível SalarialMediaSalarial.pdf
OutrosSMS76FMAS.pdf
Outros IITCE-BA.pdf
reforma retificada558933ReformaAdministrativa.docx
ANEXO I RETIFICADO533631ANEXOI-Organograma.pdf
ANEXO II RETIFICADO766739ANEXOII.docx
ANEXO III RETIFICADO742141AnexoIII.doc
ANEXO IV RETIFICADO724100AnexoIV.docx
ANEXO V RETIFICADO558944ANEXOV.docx
ANEXO VI RETIFICADO796606ANEXOVI-Cargosemextincao.docx
MENSAGEM RETIFICATIVA 001MR001-ReformaAdministrativa.doc
Parecer ConjuntoPARECERCONJUNTOPL002.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
05/02/2021 17:44Criada a Solicitação 8625/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Gestão 2017/2020.
05/02/2021 17:45Solicitação 8625/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/02/2021 17:50Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 2/2021.
05/02/2021 17:50Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021.
05/02/2021 17:50 2/2021 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021.
08/02/2021 16:43Criada Emenda 1. Autoria: Huan Diego Back. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
09/02/2021 19:39Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
11/02/2021 13:28Projeto de Lei Ordinária 2/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/02/2021 14:46Recebido projeto retificativo.
15/02/2021 16:13Presidente da CJR, solicita a audiência das demais comissão para a emissão de parecer conjunto.
15/02/2021 17:27Projeto de Lei Ordinária 2/2021 agendado em Única Discussão para a 2ª Sessão Ordinária - 16/02/2021.
16/02/2021 20:09Projeto de Lei Ordinária 2/2021 foi aprovada em única discussão, na 2ª Sessão Ordinária - 16/02/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
17/02/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 2/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/03/2021 17:26Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4077/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:2ª Sessão Ordinária - 16/02/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4077/2021
Data da Lei:26/02/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4077
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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