Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 1/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 96/2021

Data da Lei:18/02/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Sidinei Moacir Florencio
Associados à Proposição:Projeto de Solicitação 2/2021 - Projeto de Lei Complementar 1/2021
Data de Criação:21/01/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
21/01/2021 15:08Criada a Solicitação 8572/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidinei Moacir Florencio.
27/01/2021 15:06Solicitação 8572/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/02/2021 13:13Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 1/2021.
01/02/2021 13:13Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021.
01/02/2021 13:13 1/2021 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021.
09/02/2021 19:39Projeto de Lei Complementar 1/2021 foi aprovada em primeira discussão e votação, na 001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
09/02/2021 19:39Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021 e transferida para votação nesta mesma sessão.
15/02/2021 17:40Criado Projeto de Solicitação 2/2021. Autoria: 15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Solicitação.
16/02/2021 20:00Projeto de Lei Complementar 1/2021 foi aprovada em segunda discussão e votação, na 002ª Sessão Ordinária - 16/02/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
17/02/2021 00:00Projeto de Lei Complementar 1/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/03/2021 17:29Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 096/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Simples
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:001ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:96/2021
Data da Lei:18/02/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-complementar/2021/10/96/lei-complementar-n-96-2021-modifica-o-2-do-art-
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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