Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 107/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4616/2024

Data da Lei:25/10/2024
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária 107/2024
Data de Criação:14/10/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:036ª Sessão Ordinária - 15/10/2024
Sessão de Leitura:036ª Sessão Ordinária - 15/10/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexo20241001MemorialDescritivoassinado.pdf
anexo20241001ProjetoDrenagemPluvialGeraldoSertao1-2assinado.pdf
anexo20241001ProjetoDrenagemPluvialGeraldoSertao2-2assinado-1.pdf
anexo20241001ProjetoPavimentacaoAsfalticaGeraldoSertaoassinado.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
14/10/2024 13:42Criada a Solicitação 16505/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
14/10/2024 13:42Solicitação 16505/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
14/10/2024 13:45Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 107/2024.
14/10/2024 13:45Leitura da Proposição reagendada para a 036ª Sessão Ordinária - 15/10/2024.
14/10/2024 13:45Projeto de Lei Ordinária 107/2024 agendado para Leitura na 036ª Sessão Ordinária - 15/10/2024.
14/10/2024 17:18Projeto de Lei Ordinária 107/2024 agendado para Leitura na 036ª Sessão Ordinária - 15/10/2024.
15/10/2024 20:03Leitura da proposição efetivada na 036ª Sessão Ordinária - 15/10/2024 e transferida para votação nesta mesma sessão.
15/10/2024 20:03Projeto de Lei Ordinária 107/2024 foi aprovada em única discussão, na 036ª Sessão Ordinária - 15/10/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
16/10/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 107/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
06/11/2024 16:11Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4616/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:036ª Sessão Ordinária - 15/10/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
GalisaFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4616/2024
Data da Lei:25/10/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4616
Arquivo:747322sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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