Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 73/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4608/2024

Data da Lei:26/09/2024
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:21/06/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:20ª Sessão Ordinária - 27/06/2024
Sessão de Leitura:20ª Sessão Ordinária - 27/06/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexoProtocolo41572023.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
21/06/2024 11:40Criada a Solicitação 15899/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
21/06/2024 11:40Solicitação 15899/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
21/06/2024 13:17Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 73/2024.
27/06/2024 14:24Leitura da Proposição reagendada para a 20ª Sessão Ordinária - 27/06/2024.
27/06/2024 14:24 73/2024 agendado para Leitura na 20ª Sessão Ordinária - 27/06/2024.
27/06/2024 17:49Leitura da proposição efetivada na 20ª Sessão Ordinária - 27/06/2024
04/07/2024 15:34Projeto de Lei Ordinária 73/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/09/2024 14:50Projeto de Lei Ordinária 73/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
23/09/2024 16:38Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
23/09/2024 16:39Projeto de Lei Ordinária 73/2024 agendado em Única Discussão para a 033ª Sessão Ordinária - 24/09/2024.
24/09/2024 19:13Projeto de Lei Ordinária 73/2024 foi aprovada em única discussão, na 033ª Sessão Ordinária - 24/09/2024, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
25/09/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 73/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
02/10/2024 10:43Projeto de Lei Ordinária 73/2024 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4608/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:033ª Sessão Ordinária - 24/09/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
GalisaFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/06/2024 - 14:00
Data do Parecer:03/09/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR410063CJR-PL073.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:03/09/2024 - 14:50
Data do Parecer:23/09/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO388050CFO-PL073.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4608/2024
Data da Lei:26/09/2024
Arquivo:257918sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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