Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 67/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4577/2024

Data da Lei:20/06/2024
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 67/2024
Data de Criação:04/06/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024
Sessão de Leitura:017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
04/06/2024 15:55Criada a Solicitação 15795/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
04/06/2024 15:55Solicitação 15795/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/06/2024 17:33Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 67/2024.
04/06/2024 17:34Leitura da Proposição reagendada para a 017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024.
04/06/2024 17:34 67/2024 agendado para Leitura na 017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024.
04/06/2024 19:15Leitura da proposição efetivada na 017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024
05/06/2024 16:14Projeto de Lei Ordinária 67/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
12/06/2024 16:49Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
17/06/2024 15:22Projeto de Lei Ordinária 67/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
17/06/2024 15:23Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
17/06/2024 15:24Projeto de Lei Ordinária 67/2024 agendado em Única Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 18/06/2024.
18/06/2024 20:17Projeto de Lei Ordinária 67/2024 foi aprovada em única discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 18/06/2024, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
20/06/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 67/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
18/09/2024 17:25Projeto de Lei Ordinária 67/2024 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4577/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:019ª Sessão Ordinária - 18/06/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:05/06/2024 - 15:00
Data do Parecer:17/06/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR991363CJR-PL067.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:17/06/2024 - 15:22
Data do Parecer:17/06/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO363999CFO-PL067.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4577/2024
Data da Lei:20/06/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2024/458/4577/lei-ordinaria-n-4577-2024-dispoe-sobre-a-abertu
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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