Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 6/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 131/2024

Data da Lei:04/06/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano PivottoSimNão
Carlos Alexandre de Souza RibeiroSimNão
Jean Idimar da SilvaSimNão
Wanderley DiasSimNão
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 10/2024 - Projeto de Lei Complementar 6/2024
Data de Criação:03/06/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024
Sessão de Leitura:017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/06/2024 16:00Criada a Solicitação 15779/2024 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
03/06/2024 16:00Solicitação 15779/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/06/2024 16:07Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 6/2024.
03/06/2024 16:07Leitura da Proposição reagendada para a 017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024.
03/06/2024 16:07 6/2024 agendado para Leitura na 017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024.
04/06/2024 19:15Leitura da proposição efetivada na 017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024
05/06/2024 16:26Projeto de Lei Complementar 6/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11/06/2024 14:59Projeto de Lei Complementar 6/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
17/06/2024 15:15Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
17/06/2024 15:15Projeto de Lei Complementar 6/2024 agendado em Primeira Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 18/06/2024.
18/06/2024 20:17Projeto de Lei Complementar 6/2024 foi aprovada em primeira discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 18/06/2024, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
20/06/2024 14:09Projeto de Lei Complementar 6/2024 agendado em Segunda Discussão para a 020ª Sessão Ordinária - 25/06/2024.
27/06/2024 17:49Projeto de Lei Complementar 6/2024 foi aprovada em segunda discussão, na 20ª Sessão Ordinária - 27/06/2024, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
03/07/2024 00:00Projeto de Lei Complementar 6/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
12/07/2024 15:28Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 131/2024
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:019ª Sessão Ordinária - 18/06/2024
Sessão de Segunda Votação:20ª Sessão Ordinária - 27/06/2024
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:05/06/2024 - 15:00
Data do Parecer:10/06/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR56019CJR-PLC006.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteHuan Diego BackAusente
MembroEurico Marcos OsmariFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:11/06/2024 - 15:00
Data do Parecer:17/06/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSP418898COSP-PLC006.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:131/2024
Data da Lei:04/06/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=131
Arquivo:383203sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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