Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 64/2024

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4602/2024

Data da Lei:19/09/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:28/05/2024
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024
Sessão de Leitura:017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
28/05/2024 13:54Criada a Solicitação 15749/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
28/05/2024 13:54Solicitação 15749/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/06/2024 13:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 64/2024.
03/06/2024 13:54Leitura da Proposição reagendada para a 017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024.
03/06/2024 13:54 64/2024 agendado para Leitura na 017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024.
04/06/2024 19:15Leitura da proposição efetivada na 017ª Sessão Ordinária - 04/06/2024
05/06/2024 16:27Projeto de Lei Ordinária 64/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/06/2024 16:32Projeto de Lei Ordinária 64/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
17/07/2024 16:06Projeto de Lei Ordinária 64/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
30/07/2024 17:14Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
31/07/2024 15:08Projeto de Lei Ordinária 64/2024 agendado em Única Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 06/08/2024.
06/08/2024 19:34Projeto de Lei Ordinária 64/2024 foi aprovada em única discussão, na 026ª Sessão Ordinária - 06/08/2024, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
08/08/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 64/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
19/09/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 64/2024 enviado para o legislativo promulgar.
19/09/2024 15:25Projeto de Lei Ordinária 64/2024 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4602/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:026ª Sessão Ordinária - 06/08/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroAusente
Data/Hora de Envio à Comissão:05/06/2024 - 15:00
Data do Parecer:26/06/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR740115CJR-PL064.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoImpedido
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/06/2024 - 16:32
Data do Parecer:17/07/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA318982CESA-PL064.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:17/07/2024 - 16:06
Data do Parecer:30/07/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO394189CFO-PL064.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:08/08/2024
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:19/09/2024
Número da Lei:4602/2024
Data da Lei:19/09/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4602
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.
Nobo
Voltar Editar
Gerar PDF Íntegra Editar
Gerar PDF Trâmite Editar
Gerar PDF Promulgação