Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 59/2024

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4599/2024

Data da Lei:19/09/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:27/05/2024
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:016ª Sessão Ordinária - 28/05/2024
Sessão de Leitura:016ª Sessão Ordinária - 28/05/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
27/05/2024 09:18Criada a Solicitação 15713/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
27/05/2024 09:18Solicitação 15713/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/05/2024 13:52Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 59/2024.
27/05/2024 13:52Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 28/05/2024.
27/05/2024 13:52 59/2024 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 28/05/2024.
28/05/2024 20:03Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 28/05/2024
29/05/2024 15:06Projeto de Lei Ordinária 59/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
29/05/2024 15:49Projeto de Lei Ordinária 59/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/06/2024 17:25Projeto de Lei Ordinária 59/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
12/06/2024 15:21Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
12/06/2024 15:24Projeto de Lei Ordinária 59/2024 agendado em Única Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 18/06/2024.
18/06/2024 20:17Projeto de Lei Ordinária 59/2024 foi aprovada em única discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 18/06/2024, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
20/06/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 59/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
19/09/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 59/2024 enviado para o legislativo promulgar.
19/09/2024 14:52Projeto de Lei Ordinária 59/2024 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4599/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:019ª Sessão Ordinária - 18/06/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroAusente
Data/Hora de Envio à Comissão:29/05/2024 - 15:00
Data do Parecer:29/05/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR14460CJR-PL059.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:29/05/2024 - 15:00
Data do Parecer:05/06/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA873392CESA-PL059.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariAusente
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:05/06/2020 - 17:25
Data do Parecer:12/06/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO145201CFO-PL059.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:20/06/2024
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:19/09/2024
Número da Lei:4599/2024
Data da Lei:19/09/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4599
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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