Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 50/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4564/2024

Data da Lei:17/05/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:Zulma Souza
Data de Criação:23/04/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:012ª Sessão Ordinária - 30/04/2024
Sessão de Leitura:012ª Sessão Ordinária - 30/04/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/04/2024 17:35Criada a Solicitação 15528/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Zulma Souza.
23/04/2024 17:57Solicitação 15528/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/04/2024 17:39Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 50/2024.
24/04/2024 17:40 50/2024 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 30/04/2024.
24/04/2024 17:40Leitura da Proposição reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 30/04/2024.
30/04/2024 20:55Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 30/04/2024
02/05/2024 14:12Projeto de Lei Ordinária 50/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/05/2024 13:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
09/05/2024 13:57Projeto de Lei Ordinária 50/2024 agendado em Única Discussão para a 014ª Sessão Ordinária - 14/05/2024.
14/05/2024 19:27Projeto de Lei Ordinária 50/2024 foi aprovada em única discussão, na 014ª Sessão Ordinária - 14/05/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
16/05/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 50/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/06/2024 18:00Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4564/2024
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:014ª Sessão Ordinária - 14/05/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/05/2024 - 14:00
Data do Parecer:08/05/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR857391CJR-PL050.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4564/2024
Data da Lei:17/05/2024
Arquivo:240751sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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