Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 43/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4551/2024

Data da Lei:12/04/2024
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária 43/2024
Data de Criação:08/04/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:009ª Sessão Ordinária - 09/04/2024
Sessão de Leitura:009ª Sessão Ordinária - 09/04/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexo689075planilhapraiana.xls
anexo186757Protocolo240412023.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
08/04/2024 16:48Criada a Solicitação 15424/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
08/04/2024 16:48Solicitação 15424/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/04/2024 17:17Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 43/2024.
08/04/2024 17:17Leitura da Proposição reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 09/04/2024.
08/04/2024 17:17 43/2024 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 09/04/2024.
09/04/2024 20:12Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 09/04/2024 e transferida para votação nesta mesma sessão.
09/04/2024 20:12Projeto de Lei Ordinária 43/2024 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 09/04/2024, com 9 votos favoráveis, 1 voto contrário, 1 abstenção e 1 ausência.
12/04/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 43/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/04/2024 17:20Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4551/2024
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:009ª Sessão Ordinária - 09/04/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroContrário
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasAbstenção
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4551/2024
Data da Lei:12/04/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4551
Arquivo:34017sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.