Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 30/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4545/2024

Data da Lei:01/04/2024
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária 30/2024
Data de Criação:19/03/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:007ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
Sessão de Leitura:007ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
19/03/2024 13:31Criada a Solicitação 15296/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
19/03/2024 13:32Solicitação 15296/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/03/2024 17:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 30/2024.
19/03/2024 17:37Leitura da Proposição reagendada para a 007ª Sessão Ordinária - 26/03/2024.
19/03/2024 17:37 30/2024 agendado para Leitura na 007ª Sessão Ordinária - 26/03/2024.
26/03/2024 19:47Leitura da proposição efetivada na 007ª Sessão Ordinária - 26/03/2024 e transferida para votação nesta mesma sessão.
26/03/2024 19:47Projeto de Lei Ordinária 30/2024 foi aprovada em única discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 26/03/2024, com 7 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
28/03/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 30/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
18/09/2024 16:14Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4545/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:007ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackAusente
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4545/2024
Data da Lei:01/04/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2024/455/4545/lei-ordinaria-n-4545-2024-altera-a-lei-municipa
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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