Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 26/2024

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:11/03/2024
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 12/03/2024
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 12/03/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/03/2024 16:12Criada a Solicitação 15242/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
11/03/2024 16:12Solicitação 15242/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/03/2024 16:23Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 26/2024.
11/03/2024 16:24 26/2024 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 12/03/2024.
11/03/2024 16:24Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 12/03/2024.
12/03/2024 19:33Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 12/03/2024
13/03/2024 13:37Projeto de Lei Ordinária 26/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/03/2024 17:23Projeto de Lei Ordinária 26/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
08/04/2024 15:34Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/04/2024 15:34Projeto de Lei Ordinária 26/2024 agendado em Única Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 09/04/2024.
09/04/2024 20:12Projeto de Lei Ordinária 26/2024 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 09/04/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
12/04/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 26/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
03/05/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 26/2024 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
06/05/2024 17:21Leitura do Veto 3/2024 reagendada para a 013ª Sessão Ordinária - 07/05/2024.
06/05/2024 17:21Veto 3/2024 do 26/2024 agendado para Leitura na 013ª Sessão Ordinária - 07/05/2024.
07/05/2024 19:55Leitura da proposição efetivada na 013ª Sessão Ordinária - 07/05/2024
08/05/2024 15:43Veto nº 3/2024 ao Projeto de Lei Ordinária 26/2024 encaminhado para análise da comissão: .
09/05/2024 15:15Veto nº 3/2024 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
09/05/2024 15:15Votação do Veto nº 3/2024 do Executivo Municipal reagendado para a 014ª Sessão Ordinária - 14/05/2024.
14/05/2024 19:27Veto do Executivo mantido em votação, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 3 abstenções e 1 ausência.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:009ª Sessão Ordinária - 09/04/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:13/03/2024 - 13:00
Data do Parecer:27/03/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR473438CJR-PL026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariAusente
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:27/03/2024 - 17:22
Data do Parecer:08/04/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO298063CFO-PL026.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:12/04/2024
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:3/2024
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:03/05/2024
Ementa:Veta integralmente o Projeto de Lei 026/2024.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO298063CFO-PL026.pdfMensagem de Veto 003/2024mensagemdeveto003aoPL026.pdf
Sessão de Leitura:013ª Sessão Ordinária - 07/05/2024
Sessão de Votação do Veto:014ª Sessão Ordinária - 14/05/2024
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethAbstenção
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAbstenção
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAbstenção
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 3/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:08/04/2024 - 13:00
Data do Parecer:08/05/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-Veto003aoPL026.pdf
 


Opinião Popular

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