Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 8/2024

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4540/2024

Data da Lei:20/03/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária 8/2024
Data de Criação:16/02/2024
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024
Sessão de Leitura:002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
16/02/2024 18:46Criada a Solicitação 15065/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
16/02/2024 18:47Solicitação 15065/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/02/2024 12:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 8/2024.
19/02/2024 12:54Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024.
19/02/2024 12:54 8/2024 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024.
20/02/2024 19:38Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024 e transferida para votação nesta mesma sessão.
20/02/2024 19:38Projeto de Lei Ordinária 8/2024 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
21/02/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 8/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
19/03/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 8/2024 enviado para o legislativo promulgar.
20/03/2024 18:26Projeto de Lei Ordinária 8/2024 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4540/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:21/02/2024
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:19/03/2024
Número da Lei:4540/2024
Data da Lei:20/03/2024
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria82024.docx
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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