Detalhes da Proposição

Data da Lei:

22/02/2024

Autor:

15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024

Proposituras Associadas:

Pedido de Urgência 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária 7/2024

Data de Criação:

08/02/2024

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024

Sessão de Leitura:

002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024

Redação Final:

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Anexos:

Descrição	Arquivo
IMPACTO FINANCEIRO	858867IMPACTOFINANCEIRO2024.xlsx
PARECER JURÍDICO	847631PARECERJURIDICO-AUMENTOREALSERVIDORES.pdf
Manifestação TSE	AumentoderemuneracaonofuncionalismopublicoemanoeleitoralTribunalSuperiorEleitoral.pdf

Histórico:

Data/Hora	Registro
08/02/2024 19:22	Criada a Solicitação 15045/2024 de Projeto de Lei Ordinária, sob autoria de 15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024 na 15ª legislatura.
08/02/2024 19:22	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 7/2024.
14/02/2024 18:01	Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024.
14/02/2024 18:01	7/2024 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024.
20/02/2024 19:38	Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024 e transferida para votação nesta mesma sessão.
20/02/2024 19:38	Projeto de Lei Ordinária 7/2024 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
21/02/2024 00:00	Projeto de Lei Ordinária 7/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
13/03/2024 17:39	Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4520/2024

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024

Situação:

Aprovada

Presidente:

Jean Idimar da Silva

Votos: