Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 9/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4533/2024

Data da Lei:05/03/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:João Iris Romera
Data de Criação:22/01/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024
Sessão de Leitura:002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Imagem 1Projetodelei.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/01/2024 14:58Criada a Solicitação 14983/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
19/02/2024 13:08Solicitação 14983/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/02/2024 14:15Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 9/2024.
19/02/2024 14:15Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024.
19/02/2024 14:15 9/2024 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024.
20/02/2024 19:38Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 20/02/2024
22/02/2024 13:41Projeto de Lei Ordinária 9/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/02/2024 14:53Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
22/02/2024 14:54Projeto de Lei Ordinária 9/2024 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024.
28/02/2024 15:22Projeto de Lei Ordinária 9/2024 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
01/03/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 9/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/03/2024 17:03Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4533/2024
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:21/02/2024 - 14:00
Data do Parecer:21/02/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR330089CJR-PL009.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4533/2024
Data da Lei:05/03/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4533
Arquivo:991885sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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