|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4504/2023 |
Data da Lei: | 26/12/2023 |
|
Dados do Projeto |
Autor: | Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal |
Proposituras Associadas: | Pedido de Urgência do Executivo 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária 161/2023 |
Data de Criação: | 18/12/2023 |
Situação: | Sancionado |
Arquivada: | Não |
Sessão de Apresentação: | 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023 |
Sessão de Leitura: | 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023 |
Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
Histórico: | Data/Hora | Registro |
---|
18/12/2023 14:34 | Criada a Solicitação 14925/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal. | 18/12/2023 14:34 | Solicitação 14925/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | 18/12/2023 16:40 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 161/2023. | 18/12/2023 16:41 | Leitura da Proposição reagendada para a 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023. | 18/12/2023 16:41 | 161/2023 agendado para Leitura na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023. | 19/12/2023 22:07 | Leitura da proposição efetivada na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão. | 19/12/2023 22:07 | Projeto de Lei Ordinária 161/2023 foi aprovada em única discussão, na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | 21/12/2023 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 161/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | 13/03/2024 14:56 | Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4504/2023 |
|
|
Dados de Votação |
Tipo de Votação: | Votação Única |
Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
Sessão de Votação: | 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023 |
|
Trâmite da Votação |
Situação: | Aprovada |
Presidente: | Jean Idimar da Silva |
Votos: | Vereador | Voto |
---|
Alexandre Xepa | Favorável | Beth | Favorável | Eurico Osmari | Favorável | Huan Back | Favorável | Jaison Simas | Favorável | João da Farmácia | Favorável | Léo Cordeiro | Favorável | Nei da Van | Favorável | Pivotto | Favorável | Raquel da Saúde | Favorável | Wanderley Dias | Favorável | Zulma Souza | Favorável |
|
|
Sanção / Veto / Promulgação |
Número da Lei: | 4504/2023 |
Data da Lei: | 26/12/2023 |
Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4504 |
Arquivo: | 455470sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf |
Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |