Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 160/2023

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4531/2024

Data da Lei:

04/03/2024

Dados do Projeto

Vereador:

João Iris Romera

Data de Criação:

13/12/2023

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023

Sessão de Leitura:

044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023

Redação Final:

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Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
13/12/2023 16:10	Criada a Solicitação 14911/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
18/12/2023 12:53	Solicitação 14911/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/12/2023 16:39	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 160/2023.
18/12/2023 16:39	Leitura da Proposição reagendada para a 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023.
18/12/2023 16:39	160/2023 agendado para Leitura na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023.
19/12/2023 22:07	Leitura da proposição efetivada na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023
21/12/2023 15:27	Projeto de Lei Ordinária 160/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/02/2024 18:13	Projeto de Lei Ordinária 160/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
22/02/2024 14:15	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
22/02/2024 14:16	Projeto de Lei Ordinária 160/2023 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024.
28/02/2024 15:22	Projeto de Lei Ordinária 160/2023 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
01/03/2024 00:00	Projeto de Lei Ordinária 160/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/03/2024 17:12	Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4531/2024

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Jean Idimar da Silva

Votos:

Vereador	Voto
Alexandre Xepa	Ausente
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Zulma Souza	Favorável