Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 158/2023

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4548/2024

Data da Lei:11/04/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:João Iris Romera
Data de Criação:13/12/2023
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023
Sessão de Leitura:044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/12/2023 16:08Criada a Solicitação 14909/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
18/12/2023 11:24Solicitação 14909/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/12/2023 16:35Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 158/2023.
18/12/2023 16:35 158/2023 agendado para Leitura na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023.
18/12/2023 16:35Leitura da Proposição reagendada para a 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023.
19/12/2023 22:07Leitura da proposição efetivada na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023
21/12/2023 15:24Projeto de Lei Ordinária 158/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/02/2024 18:14Projeto de Lei Ordinária 158/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/02/2024 14:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
26/02/2024 14:57Projeto de Lei Ordinária 158/2023 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024.
28/02/2024 15:22Projeto de Lei Ordinária 158/2023 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
01/03/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 158/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
10/04/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 158/2023 enviado para o legislativo promulgar.
11/04/2024 12:34Projeto de Lei Ordinária 158/2023 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4548/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:20/12/2023 - 14:00
Data do Parecer:07/02/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL158-2023.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/08/2024 - 17:12
Data do Parecer:26/02/2024
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:01/03/2024
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:10/04/2024
Número da Lei:4548/2024
Data da Lei:11/04/2024
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria1582023.docx
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.
Nobo
Voltar Editar
Gerar PDF Íntegra Editar
Gerar PDF Trâmite Editar
Gerar PDF Promulgação