Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 157/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4503/2023

Data da Lei:26/12/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano PivottoSimNão
Elizabeth Rocha MedeirosSimNão
Eurico Marcos OsmariSimNão
Huan Diego BackSimNão
Jaison SimasSimNão
Jean Idimar da SilvaSimNão
João Iris RomeraSimNão
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Sidinei Moacir FlorencioSimNão
Wanderley DiasSimNão
Zulma SouzaSimNão
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária 157/2023
Data de Criação:13/12/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023
Sessão de Leitura:044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/12/2023 15:21Criada a Solicitação 14908/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
13/12/2023 15:22Solicitação 14908/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
14/12/2023 15:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 157/2023.
14/12/2023 15:43 157/2023 agendado para Leitura na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023.
14/12/2023 15:43Leitura da Proposição reagendada para a 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023.
19/12/2023 22:07Leitura da proposição efetivada na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
19/12/2023 22:07Projeto de Lei Ordinária 157/2023 foi aprovada em única discussão, na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
21/12/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 157/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/04/2024 14:38Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4503/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4503/2023
Data da Lei:26/12/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4503
Arquivo:611402sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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