Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 155/2023

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4530/2024

Data da Lei:01/03/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:11/12/2023
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:043ª Sessão Ordinária - 12/12/2023
Sessão de Leitura:043ª Sessão Ordinária - 12/12/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/12/2023 16:05Criada a Solicitação 14895/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
11/12/2023 16:05Solicitação 14895/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/12/2023 16:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 155/2023.
11/12/2023 16:37Leitura da Proposição reagendada para a 043ª Sessão Ordinária - 12/12/2023.
11/12/2023 16:37 155/2023 agendado para Leitura na 043ª Sessão Ordinária - 12/12/2023.
12/12/2023 19:45Leitura da proposição efetivada na 043ª Sessão Ordinária - 12/12/2023
13/12/2023 15:40Projeto de Lei Ordinária 155/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/12/2023 15:41Projeto de Lei Ordinária 155/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
18/12/2023 17:35Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
18/12/2023 17:35Projeto de Lei Ordinária 155/2023 agendado em Única Discussão para a 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023.
19/12/2023 22:07Projeto de Lei Ordinária 155/2023 foi aprovada em única discussão, na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
21/12/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 155/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
01/03/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 155/2023 enviado para o legislativo promulgar.
07/03/2024 15:57Projeto de Lei Ordinária 155/2023 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4530/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:13/12/2023 - 15:40
Data do Parecer:13/12/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR446818CJR-PL155.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:13/12/2023 - 15:41
Data do Parecer:18/12/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO815877CFO-PL155.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:21/12/2023
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:01/03/2024
Número da Lei:4530/2024
Data da Lei:01/03/2024
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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