Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 150/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4511/2024

Data da Lei:31/01/2024
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:04/12/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023
Sessão de Leitura:042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
04/12/2023 16:23Criada a Solicitação 14832/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
04/12/2023 16:23Solicitação 14832/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/12/2023 16:42Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 150/2023.
04/12/2023 16:42Leitura da Proposição reagendada para a 042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023.
04/12/2023 16:42 150/2023 agendado para Leitura na 042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023.
05/12/2023 19:20Leitura da proposição efetivada na 042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023
07/12/2023 18:20Projeto de Lei Ordinária 150/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/12/2023 15:35Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
13/12/2023 15:35Projeto de Lei Ordinária 150/2023 agendado em Única Discussão para a 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023.
19/12/2023 22:07Projeto de Lei Ordinária 150/2023 foi aprovada em única discussão, na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
21/12/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 150/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
13/03/2024 15:26Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4511/2024
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:06/12/2023 - 14:00
Data do Parecer:13/12/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR981770CJR-PL150.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4511/2024
Data da Lei:31/01/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4511
Arquivo:966307sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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