Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 147/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4491/2023

Data da Lei:13/12/2023
 


Dados do Projeto

Autor:15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024
Data de Criação:04/12/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Extraordinária - 05/12/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
04/12/2023 14:58Criada a Solicitação 14825/2023 de Projeto de Lei Ordinária, sob autoria de 15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024 na 15ª legislatura.
04/12/2023 14:58Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 147/2023.
04/12/2023 18:58Leitura da Proposição reagendada para a 042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023.
04/12/2023 18:58 147/2023 agendado para Leitura na 042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023.
04/12/2023 19:01Leitura da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
04/12/2023 19:01Projeto de Lei Ordinária 147/2023 agendado em Única Discussão para a 002ª Sessão Extraordinária - 05/12/2023.
05/12/2023 19:23Projeto de Lei Ordinária 147/2023 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Extraordinária - 05/12/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
06/12/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 147/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
13/03/2024 17:05Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4491/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:002ª Sessão Extraordinária - 05/12/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4491/2023
Data da Lei:13/12/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4491
Arquivo:494752sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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