Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 151/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4489/2023

Data da Lei:12/12/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:João Iris Romera
Data de Criação:30/11/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023
Sessão de Leitura:042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Estatuto224986Estatutoatualizadopd.pdf
CNPJ600304CNPJ.pdf
Certidão943628CertidaodeDeclaracaodeUtilidadePublica.pdf
Utilidade pública100268UtilidadePublicaEstadual.pdf
Plano trabalhoPlanotrabalho.pdf
Declarações450575Declaracoes.pdf
AtaAta01-2022Registrada.pdf
RelatórioRelatorio.pdf
CNPJ atualizadoCNPJ1.pdf
CertidãoCertidaoCriminalWesley.pdf
Certidão 2CertidaoCriminalPedro.pdf
Certidão 3CertidaoCriminalJordy.pdf
Certidão 4CertidaoCriminalFernanda.pdf
Relatório receitas e despesas 2023Relatorioreceitasedespesas2023.pdf
Termo aberturaTermoabertura.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
30/11/2023 14:49Criada a Solicitação 14778/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
05/12/2023 09:33Solicitação 14778/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/12/2023 13:22Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 151/2023.
05/12/2023 13:22Leitura da Proposição reagendada para a 042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023.
05/12/2023 13:22 151/2023 agendado para Leitura na 042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023.
05/12/2023 19:20Leitura da proposição efetivada na 042ª Sessão Ordinária - 05/12/2023
05/12/2023 19:21Projeto de Lei Ordinária 151/2023 agendado em Única Discussão para a 002ª Sessão Extraordinária - 05/12/2023.
05/12/2023 19:23Projeto de Lei Ordinária 151/2023 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Extraordinária - 05/12/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
06/12/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 151/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
13/03/2024 16:42Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4489/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:002ª Sessão Extraordinária - 05/12/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4489/2023
Data da Lei:12/12/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4489
Arquivo:116893sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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