Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 135/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4477/2023

Data da Lei:20/11/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária 135/2023
Data de Criação:13/11/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023
Sessão de Leitura:039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/11/2023 13:49Criada a Solicitação 14563/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
13/11/2023 13:49Solicitação 14563/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/11/2023 14:34Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 135/2023.
13/11/2023 14:34Leitura da Proposição reagendada para a 039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023.
13/11/2023 14:34 135/2023 agendado para Leitura na 039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023.
14/11/2023 19:49Leitura da proposição efetivada na 039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
14/11/2023 19:49Projeto de Lei Ordinária 135/2023 foi aprovada em única discussão, na 039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
16/11/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 135/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/04/2024 14:22Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4477/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4477/2023
Data da Lei:20/11/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4477
Arquivo:999659sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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