Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 7/2023

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 7/2023

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Complementar 7/2023
Data de Criação:16/10/2023
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023
Sessão de Leitura:035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto de Lei ComplementarProjetodeLei.pdf
Anexo IIIAnexoIII.pdf
Anexo I da Lei Complementar 007-2002LeiComplementar007-AnexoI.pdf
Informações ComplementaresInformacoescomplementares.pdf
MAPA DE ZONEAMENTOMAPADEZONEAMENTO.pdf
TABELASTABELAS.pdf
Ofício do Executivo 30/01/2024OficioaoPLC007-2023PlanoDiretor.pdf
Manifestação Moradora do Bairro IlhotaOficioMoradoraIlhota-PlanoDiretor.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
16/10/2023 17:58Criada a Solicitação 14386/2023 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
16/10/2023 17:58Solicitação 14386/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/10/2023 18:12Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 7/2023.
16/10/2023 18:14 7/2023 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023.
16/10/2023 18:14Leitura da Proposição reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023.
17/10/2023 20:17Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023
18/10/2023 16:30Projeto de Lei Complementar 7/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/01/2024 15:00Executivo encaminha manifestação Conselho da Cidade.
03/04/2024 15:00Constituída Comissão Especial que irá analisar a revisão do plano diretor com apoio de técnicos da área, formada pelos Vereadores Leonardo Arlindo Cordeiro, Wanderley Dias e a vereadora Zulma Souza.
07/11/2024 16:34Criada Emenda 2. Autoria: Elsimei Santos Lucena. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
07/11/2024 16:43Criada Emenda 1. Autoria: Elsimei Santos Lucena. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
11/11/2024 14:47Solicitação de arquivamento das Emendas 001 e 002.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroLindiomir José GalisaNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:18/10/2023 - 14:00
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação