Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 104/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4467/2023

Data da Lei:23/10/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 104/2023
Data de Criação:28/08/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023
Sessão de Leitura:028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
28/08/2023 17:29Criada a Solicitação 14062/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
28/08/2023 17:29Solicitação 14062/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/08/2023 17:29Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 104/2023.
28/08/2023 17:29Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023.
28/08/2023 17:29 104/2023 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023.
29/08/2023 19:42Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023
13/09/2023 13:14Projeto de Lei Ordinária 104/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
09/10/2023 16:16Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
09/10/2023 16:23Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
09/10/2023 16:26Projeto de Lei Ordinária 104/2023 agendado em Primeira Discussão para a 034ª Sessão Ordinária - 10/10/2023.
09/10/2023 16:26Projeto de Lei Ordinária 104/2023 agendado em Segunda Discussão para a 035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023.
10/10/2023 19:16Projeto de Lei Ordinária 104/2023 foi aprovada em primeira discussão, na 034ª Sessão Ordinária - 10/10/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
17/10/2023 20:17Projeto de Lei Ordinária 104/2023 foi aprovada em segunda discussão, na 035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
19/10/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 104/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/11/2023 16:30Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4467/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:034ª Sessão Ordinária - 10/10/2023
Sessão de Segunda Votação:035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/10/2023 - 13:00
Data do Parecer:09/10/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO598048CFO-PL104.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4467/2023
Data da Lei:23/10/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4467
Arquivo:645319sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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