Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 102/2023

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação:24/08/2023
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023
Sessão de Leitura:028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Emenda VerbalEMENDAVERBAL003-XEPAPL0102.doc
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
24/08/2023 16:55Criada a Solicitação 14025/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
28/08/2023 15:46Solicitação 14025/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/08/2023 15:51Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 102/2023.
28/08/2023 15:51Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023.
28/08/2023 15:51 102/2023 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023.
29/08/2023 19:42Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023
13/09/2023 13:12Projeto de Lei Ordinária 102/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/09/2023 14:03Projeto de Lei Ordinária 102/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
19/09/2023 15:48Projeto de Lei Ordinária 102/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
19/09/2023 15:48Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
19/09/2023 15:49Projeto de Lei Ordinária 102/2023 agendado em Única Discussão para a 031ª Sessão Ordinária - 19/09/2023.
19/09/2023 19:36Projeto de Lei Ordinária 102/2023 foi aprovada em única discussão, na 031ª Sessão Ordinária - 19/09/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
20/09/2023 14:00Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Alexandre Xepa.
Aprovada por unanimidade.
Emenda disponibilizada nos anexos.
21/09/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 102/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
02/10/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 102/2023 vetado parcialmente pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
05/10/2023 17:10Leitura do Veto 8/2023 reagendada para a 034ª Sessão Ordinária - 10/10/2023.
05/10/2023 17:10Veto 8/2023 do 102/2023 agendado para Leitura na 034ª Sessão Ordinária - 10/10/2023.
10/10/2023 19:16Leitura da proposição efetivada na 034ª Sessão Ordinária - 10/10/2023
18/10/2023 16:40Veto nº 8/2023 ao Projeto de Lei Ordinária 102/2023 encaminhado para análise da comissão: .
18/10/2023 16:41Veto nº 8/2023 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
18/10/2023 16:42Votação do Veto nº 8/2023 do Executivo Municipal reagendado para a 036ª Sessão Ordinária - 24/10/2023.
24/10/2023 19:31Veto do Executivo mantido em votação, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:031ª Sessão Ordinária - 19/09/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/08/2023 - 14:00
Data do Parecer:13/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR522892CJR-PL102.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteHuan Diego BackFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroJoão Iris RomeraFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:13/09/2023 - 14:00
Data do Parecer:19/09/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/09/2023 - 15:00
Data do Parecer:19/09/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:21/09/2023
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:8/2023
Veto Parcial:Sim
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:02/10/2023
Ementa:Veta Parcialmente o Projeto de Lei nº 102/2023.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR522892CJR-PL102.pdfMensagem de Veto 008MensagemdeVeto008-PL102sancaoadministrativausodrogas.doc
Sessão de Leitura:034ª Sessão Ordinária - 10/10/2023
Sessão de Votação do Veto:036ª Sessão Ordinária - 24/10/2023
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 8/2023 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:10/10/2023 - 14:00
Data do Parecer:18/10/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-Veto008aoPL102.pdf
 


Opinião Popular

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