Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 100/2023

Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4472/2023

Data da Lei:

14/11/2023

Dados do Projeto

Vereador:

Leonardo Arlindo Cordeiro

Associados à Proposição:

Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 100/2023

Data de Criação:

23/08/2023

Situação:

Promulgado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023

Sessão de Leitura:

028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Parecer Jurídico CONTRÁRIO - Procuradoria Legislativa	ParecerJuridico-ProcuradoriaLegislativa.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
23/08/2023 15:59	Criada a Solicitação 14019/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
23/08/2023 15:59	Solicitação 14019/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/08/2023 13:44	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 100/2023.
28/08/2023 13:44	Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023.
28/08/2023 13:44	100/2023 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023.
29/08/2023 19:42	Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023
30/08/2023 16:13	Projeto de Lei Ordinária 100/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/09/2023 17:00	Protocolado parecer jurídico da Procuradoria Legislativa.
28/09/2023 16:23	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
28/09/2023 16:24	Projeto de Lei Ordinária 100/2023 agendado em Única Discussão para a 033ª Sessão Ordinária - 03/10/2023.
02/10/2023 15:59	Criada Emenda 1. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
03/10/2023 20:43	Projeto de Lei Ordinária 100/2023 foi aprovada em única discussão, na 033ª Sessão Ordinária - 03/10/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
05/10/2023 00:00	Projeto de Lei Ordinária 100/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/11/2023 00:00	Projeto de Lei Ordinária 100/2023 enviado para o legislativo promulgar.
17/11/2023 15:05	Projeto de Lei Ordinária 100/2023 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4472/2023.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

033ª Sessão Ordinária - 03/10/2023

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Jean Idimar da Silva

Votos:

Vereador	Voto
Alexandre Xepa	Favorável
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Favorável
Raquel da Saúde	Ausente
Wanderley Dias	Favorável
Zulma Souza	Favorável